Deputada Natália Bonavides fica ao lado do  e entrou com representação contra o prefeito de Natal por recomendar medicação contra a Covid-19 sem comprovação científica 

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com representação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o último decreto (nº 12.179/2021) publicado pela Prefeitura de Natal, na última sexta-feira, 6, e contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias. O decreto recomenda a realização de tratamento preventivo contra a Covid-19 sem que haja fundamentação científica para tal, além de retirar o direito à meia passagem estudantil e gratuidade para idosos no transporte público em Natal. 

Para a deputada é inaceitável que Álvaro Dias continue com práticas negacionistas e anticiências. “Álvaro Dias há tempos tenta incentivar o uso de Ivermectina no combate à Covid-19, um remédio sem eficiência comprovada, isso não pode continuar. Além disso, o prefeito retirou o direito à gratuidade nos transportes públicos para idosos e estudantes nos horários de pico, alegando ser uma medida de combate à pandemia. O prefeito precisa urgentemente lidar com a pandemia de forma eficiente”, pontuou Bonavides. 

Na ação é destacada a necessidade de responsabilização do prefeito da cidade por incentivar o uso de medicamentos sem comprovação científica e pede a responsabilização, na esfera penal, porque as condutas do chefe do executivo podem configurar charlatanismo (art. 283), como também improbidade, pela utilização da estrutura do Estado para prescrever medicamentos ineficazes. 

Sobre a suspensão da gratuidade no transporte público para idosos e a meia passagem estudantil, a representação aponta uma provável violação da Constituição Estadual e da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que asseguram a gratuidade nos transportes coletivos urbanos à pessoas idosas a partir dos 65 anos. Como também, desrespeita a Constituição Federal que prevê, em seu art. 230, o direito de pessoas maiores de 65 anos à gratuidade nos transportes públicos. 

Posicionamento 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB-RN), desde fevereiro diz que vai investir na medicação ivermectina para combater o avanço da Covid-19 no município. 

A medicação é considerada por Álvaro, médico por formação, como “grande saída” para combater a pandemia existente. Ele classificou tal medida como “tratamento precoce”, apesar da comunidade científica não a reconhecer como tal. 

A ivermectina, segundo o prefeito, terá o estoque renovado em todos os pontos de distribuição, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Conhecidas também como postos de saúde, as unidades vão ter horário estendido. Medida se faz necessária para “impedir a propagação do vírus”, comenta Álvaro. 

Médica defendeu 

O uso da ivermectina como tratamento e forma de prevenção para a Covid-19 continua fomentando debates entre especialistas e ganha proporções ainda maiores nas redes sociais. Como em um vídeo da médica Lucy Kerr, publicado em maio de 2020 em uma rede social, defendendo o uso do composto no tratamento de pessoas infectadas pelo coronavírus. Segundo a especialista, apenas uma dose correta do medicamento será eficaz no combate ao vírus. 

No vídeo, Lucy defende que a droga é utilizada há bastante tempo e foi aprovada pelo Food And Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, órgão que seria equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A especialista defende que um grupo australiano divulgou um estudo mostrando a eficácia do medicamento. “Eles comprovaram este efeito e divulgaram um estudo in vitro que relatou que 24h, se destruía metade dos vírus e 48h se destruía todos os vírus”, disse.

Agora RN