23 pessoas foram presas em descumprimento ao Decreto de quarentena em Macaíba

Vinte e três pessoas foram detidas na noite de sábado (28) em uma granja localizada entre as cidades de Parnamirim e Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O grupo estava reunido em uma festa, o que vai na contramão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do RN e chanceladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Todas as pessoas foram autuadas e assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por causa do descumprimento ao decreto estadual 29.541/2020, que estabelece restrições de aglomerações como norma de enfrentamento à Covid-19. Além de festas, carreatas e outras manifestações também podem sofrer sanções penais. Segundo a polícia, esta é a primeira prisão por desobediência ao Decreto Estadual em virtude da quarentena.

"Alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da Covid-19 constitui ofensa ao disposto no artigo 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil", disse a governadora Fátima Bezerra em nota divulgada nas redes sociais.

Fonte: G1