Senado discute novo Projeto de Lei para clubes de futebol

Discussão do PL 5516/2019 com os clubes do Nordeste foi hoje, em Fortaleza O Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) participou, nesta sexta-feira (23), da reunião com clubes de futebol do Nordeste que discutiu o PL 5516/2019, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro, com a possibilidade, facultativa, de utilizar o instrumento das sociedades anônimas para gerir, capitalizar e operar clubes de futebol. 

“Esta lei irá permitir que o futebol brasileiro possa evoluir da situação atual de dependência do Poder Público, de mecenas ocasionais, gestores oportunistas e captações incipientes”, explicou o Senador Jean.

A reunião foi promovida pelo relator do projeto, Senador Carlos Portinho (PL/RJ), e pelo Senador Eduardo Girão (PODE/CE) em Fortaleza, Ceará. Dirigentes de mais de 20 clubes do Nordeste participaram trazendo sugestões e preocupações sobre o atual ambiente de investimento e atividades no futebol brasileiro. 

Segundo o relator do projeto, o PL dá segurança jurídica para que investidores capitalizem os clubes e para que funcionários, atletas e parceiros equacionem dívidas e contratos em curso. “Essa lei tende a afastar aventuras e aventureiros da gestão do futebol através da modalidade mais fiscalizada de sociedade comercial: a Sociedade Anonima”, explica. 

O PL 5516/2019 é de autoria do atual presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e cria a “Sociedade Anônima do Futebol” como entidade de prática esportiva, e os clubes poderão se converter em uma SAF ou transferir ativos para ela. 

Senador Jean está trabalhando com o relator para trazer as peculiaridades dos clubes nordestinos para o projeto e para assegurar os direitos trabalhistas dos atletas e funcionários. “O projeto conceitualmente é muito bom e, com certeza, representará um novo horizonte para os clubes no futebol brasileiro”, conclui.

Fonte:Alex Silva

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