Porto do Mangue: Câmara aprovou sugestão para que a prefeitura pague auxílio de 300, a proposta é de autoria do vereador Aclécio Santana
A Câmara Municipal de Porto do Mangue aprovou na quarta-feira, 14, em sessão ordinária remota, uma indicação – uma espécie de sugestão – que será encaminhada à Prefeitura do município, sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia da covid-19. A proposta é de que o valor seja de R$ 300.
A proposta do auxílio municipal foi apresentada como requerimento foi de autoria do Vereador governista, Aclécio Santana (MDB). Como o Poder Legislativo não pode gerar despesas para o Poder Executivo, se fosse apresentado um PL, objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em requerimento, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.
O objetivo, segundo o autor da proposta, vereador Aclécio, é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 300 a famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.
Fonte:Oportomanguense
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A Câmara Municipal de Porto do Mangue aprovou na quarta-feira, 14, em sessão ordinária remota, uma indicação – uma espécie de sugestão – que será encaminhada à Prefeitura do município, sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia da covid-19. A proposta é de que o valor seja de R$ 300.
A proposta do auxílio municipal foi apresentada como requerimento foi de autoria do Vereador governista, Aclécio Santana (MDB). Como o Poder Legislativo não pode gerar despesas para o Poder Executivo, se fosse apresentado um PL, objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em requerimento, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.
O objetivo, segundo o autor da proposta, vereador Aclécio, é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 300 a famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.
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